Processo 708569/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/10/2012 18:33
Autuado em 16/10/2012 18:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4339/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4339/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4339/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA
Servidor ONOFRE TOLDO
Interessado HEVERSON JOSE TUROZI

Juntadas
DataDescrição
18/06/2013 11:27 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5732/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4339/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15392/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2015 13:55 DP  
04/11/2015 15:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1949/2015 -
04/11/2015 15:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5732/2015 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 14261/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/11/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5568/2015 -
20/10/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6779/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Acórdão nº 4339/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2654/2015 -
26/08/2015 09:58 GACAC  
28/07/2015 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3006/2015 -
28/07/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 11527/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/06/2013 12:26 DICAP Parecer nº 7191/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2013 19:19 DP Informação nº 9130/2013 -
03/04/2013 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1376/2013 -
17/10/2012 21:10 DIJUR Parecer nº 5795/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/10/2012 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15392/2012 -

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